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O acesso à justiça como direito fundamental: por uma ouvidoria democrática, cidadã e popular

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Fruto de uma herança do colonialismo escravocrata que produziu uma forte concentração de riqueza, um acesso restrito a cidadania e uma violência estrutural.  Raça  e gênero são categoria determinantes para definir quem têm riqueza, quem é cidadão e quem é  protegido pelo estado ou  é violentado. Isso estabelece o racismo e o machismo como elementos estruturais das relações econômicas,  sociais e culturais na formação de nossa sociedade. 

Neste sentido, as lutas democráticas ao longo da história  do nosso país sempre tiveram um caráter de enfrentar essas desigualdades históricas, lutas como:  pela universalização do acesso à educação, a formação de um sistema único de saúde , o sistema único de assistência social, o estatuto da criança e do adolescente, o direito ao voto, as ações afirmativas, a consolidação da leis trabalhistas, dentre tantas outras, fruto de processos intensos de mobilização social. 

No bojo desses processos, na Constituição Federal de 1988, foi criado um mecanismo de acesso à justiça, a Defensoria Pública, instituição responsável pela orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e pela defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas necessitadas. Importante destacar que mesmo estando no texto constitucional desde 1988, somente em 2006, em decorrência de muita luta que a Defensoria Pública foi instalada no Estado de São Paulo.  

Junto a formação da Defensoria foi criado um instrumento de controle e acompanhamento social que é a Ouvidoria, formada por uma representação externa ao órgão que tem o papel de ser um espaço de escuta, fiscalização, articulação e proposição de ações que possibilitem o aprimoramento do serviço prestado pela Defensoria. Portanto, é um canal direto dos usuários, movimentos sociais e comunidade em geral com essa importante espaço de acesso à justiça.    

No atual contexto que vivemos de retrocessos  e violações de direitos, aumento da desigualdade e ameaças a própria democracia, a eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do

Estado de São Paulo ganha uma extraordinária relevância e é essa urgência que nos mobiliza enquanto ativistas, coletivos, movimentos,cidadãs e cidadãos para participar desse processo.  

Para além de eleger um(a) ouvidor (a) é fundamental  que esse processo possibilite a conformação de um programa que expresse as urgências, as necessidades dos usuários e as demandas  históricas de uma democracia que chegue verdadeiramente nas periferias, aos pobres,  as negras e negros, as mulheres,  aos LGBTQI+, aos sem teto, sem terra, que possibilite o direito a cidade, que respeite o meio ambiente, que respeite as comunidades tradicionais, que combata  a intolerância religiosa, que enfrente o encarceramento em massa, a letalidade do estado e a política de drogas, que enfrente o desmonte nos serviços públicos  de saúde, educação e assistência social.  

É a partir desses pressupostos que apresentamos a candidatura do Joselicio Junior, mais conhecido como Juninho, para ocupar o cargo de Ouvidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como expressão de um sentimento coletivo , de um programa e de um compromisso de construção de uma gestão democrática, participativa, coletiva e transparente. Conheça o programa para a ouvidoria Plano_Juninho_1.pdf.

Juninho tem 34 anos, sendo 20 dedicados às lutas sociais, morador da periferia de Embu das Artes,  região metropolitana de São Paulo, é jornalista, produtor cultural, fundador da entidade do movimento negro Círculo Palmarino, faz parte do Conselho Consultivo da Iniciativa Negra por outra política de drogas . Foi assessor parlamentar,  dirigente partidário.  É colunista da Revista Fórum e mais recentemente fundou a Editora Dandara. 

A eleição ocorrerá no próximo dia 13 abril. Nossa candidatura está a disposição para debates públicos, visitas e conversas nas entidades para apresentação do nosso programa e incorporar eventuais propostas. Acreditamos em um processo coletivo, participativo e transformador.  

Se você também apoia essa candidatura, assine também esse manifesto aqui.. 

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Conheça a trajetória do Joselicio Junior - o Juninho

Formado pela Universidade de Santo Amaro, especialista em Mídia Informação e Cultura pelo Celacc ECA-USP e morador da periferia de Embu das Artes, Juninho tem uma atuação política e cultural desde os 14 anos de idade. É fundador da entidade nacional do movimento negro Círculo Palmarino e mantém sua sede em Embu das Artes com um centro cultural que realiza Saraus, cursinho, aulas percussão, canto, rodas de conversa.  Foi coordenador do Ponto de Cultura de Periferia para Periferia Valorizando a Cultura Afro-brasileira entre 2011 e 2015.

Juninho esteve na presidência do  Instituto de Estudos Afro-Brasileiro Manuel Querido entre 2007 e 2015. Em 2012/2013 coordenou com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos uma campanha nacional contra a Faxina Étnica. Em 2016, recebeu o prêmio Zumbi dos Palmares do SOS Racismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela atuação na luta contra o genocídio. Desde 2019, compõe o Conselho Consultivo da Iniciativa Negra.

Ao longo de sua trajetória, atuou como assessor parlamentar em esfera municipal e federal e como dirigente partidário. Colunista da Revista Fórum desde 2017, no ano de 2018 Juninho lançou o livro Reflexões de Resistência . Em 2019, Juninho abre um novo campo de atuação por compreender a importância da batalha das ideias e a necessidade histórica de dar visibilidade para uma produção intelectual negra e periférica formando a Dandara Editora.

 

Apoiam essa candidatura:

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Alan Shark
Fundador, músico e produtor na empresa Fora de Frequência

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Aluizio Marino
Pesquisador no LabCidade e integrante da organização São Mateus em Movimento

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Ana Mielke
Jornalista, militante, feminista, negra e defensora dos direitos humanos

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Cristiano Maronna

Advogado, secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas

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Dr Hedio Silva Junior
Advogado, coordenador-executivo do IDAFRO - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras

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Emiliano de Camargo
Psicólogo social e clínico, doutorando e mestre em Psicologia Social PUC SP

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Fabiana Ivo
Educadora na empresa Produtora Cultural A BANCA

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João Nascimento 

Diretor geral na empresa Treme Terra

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Luciete Silva
Assistente Social, militante do Círculo Palmarino e da Marcha de Mulheres Negras

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Maria Angelica Comis

Psicóloga e Redutora de Danos

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Maria da Glória Calado
Psicóloga e Rede Quilombação

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Nathália Oliveira 

Socióloga, cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e assessora de ações antidiscriminatórias da Plataforma Brasileira de Política de Drogas

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Dennis de Oliveira
Professor ECA-USP e Coordenador da Rede Quilombação

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Rosane Borges
Jornalista pesquisadora do Colabor (Eca-USP) e Conselheira do Core - conselho internacional reinventando a educação

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T. Kaçula
Sambista, sociólogo, coordenador nacional da Nova Frente Negra Brasileira, diretor do Instituto Cultural Samba Autêntico

 

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